ALZHEIMER VIRA LEI EM SP

Atualizado: Jan 29

Uma grande conquista para pacientes e familiares que enfrentam a difícil jornada de lidar com a Doença de Alzheimer e outras Demências. De autoria do vereador Gilberto Natalini, com apoio do grupo GRAZ, o Projeto de Lei Alzheimer

foi sancionado na íntegra pelo Prefeito Bruno Covas.




O ‘Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares’, sancionado pelo prefeito de São Paulo e publicado no Diário Oficial, entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2021 como Lei No 17.547.


O Projeto de Lei foi de autoria do vereador Gilberto Natalini com apoio do GRAZ (Grupo de Alzheimer) que congrega profissionais especialistas no segmento envolvendo também grupo de pacientes e familiares. Contempla as principais frentes para o enfrentamento da D.A. (Doença de Alzheimer) e para a promoção da saúde mental. A elaboração desta iniciativa data desde 2018 com discussões de prioridades e com a tramitação na Câmara Municipal de SP de 2019 até a aprovação em dezembro do desafiador ano de pandemia em 2020 por todas as comissões.


O conteúdo da Lei Alzheimer


O Programa que será desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde compreende um conjunto amplo e necessário de ações. Dentre elas: promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências, em várias modalidades de difusão de conhecimento à população em geral, em especial, às zonas mais carentes da cidade de SP.


Também estimular hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e prevenção de comorbidades, além de estímulos aos fatores protetores para a D.A., como prática de exercício regular, alimentação saudável, controle da pressão arterial e das dislipidemias, intervenção cognitiva, controle da depressão, estímulo ao convívio social, entre outras medidas.


Ainda prevista a utilização de métodos para diagnóstico e tratamento em todas as Unidades da Rede Pública Municipal de Saúde com a atualização dos profissionais que compõem equipes multidisciplinares visando melhoria no atendimento para a diminuição de intercorrências clínicas, hospitalização e custos, bem como minimizar o nível de estresse de quem cuida. Por isso, o Programa também prevê apoio e treinamento a cuidadores com abordagens no tratamento não-medicamentoso e medicamentoso objetivando melhorar a adesão a tratamento diminuindo o impacto das alterações comportamentais e complicações no curso da doença.


A Lei Alzheimer compreende, dentre diversas ações, também a promoção de eventos, materiais e campanhas sobre a temática e inserir as ações dessa política na estratégia Saúde da Família, com indicadores de controle de qualidade. O acompanhamento das pessoas com Alzheimer e outras Demências e seus familiares deverá ser realizado por equipes multidisciplinares. Para tal um Sistema de Saúde deverá funcionar de forma sistemática e articulada entre as Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado em Alzheimer e outras Demências – também previsto para ser implementado por essa Lei.


Próximos passos


Essa Lei No 17.547, em vigor, entra agora em processo de regulamentação e implementação.


‘Há muito trabalho pela frente e temos confiança que avançar no acolhimento eficaz e humanizado das pessoas diagnosticadas com demências e a seus familiares é um propósito comum de todos os profissionais, entidades e governos envolvidos. Em todo o processo utilizamos evidências científicas, com o devido acompanhamento dos avanços na área e ouvimos as necessidades de pacientes, familiares e cuidadores. A premissa envolve o cuidar do conteúdo para cuidar de gente’, enfatiza Lina Menezes, uma das coordenadoras do GRAZ e diretora do projeto Tudo sobre Alzheimer, iniciativa da Faz Muito Bem Longevidade, Saúde e Bem-Estar.


‘Acreditamos que implementar e validar este grande programa com a complexidade do município de São Paulo poderá resultar num modelo balizado a ser referência para outras cidades do país’, destaca Ricardo Nitrini, fundador e coordenador do GNCC – Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e do GRAZ.


‘Dar segurança aos profissionais em relação às novas técnicas e procedimentos para a melhoria no atendimento às demências por meio de treinamento continuado é essencial’, salienta Paulo Bertolucci, coordenador do NUDEC – Núcleo de Envelhecimento Cerebral da Escola Paulista de Medicina da Universidade de São Paulo, e do GRAZ.


‘Fundamental apoiarmos condutas não-medicamentosas no atendimento às pessoas com Alzheimer e outras Demências. Vários estudos já comprovaram que ações de educação na atenção primária e de baixo custo, aos cuidadores e profissionais, podem prevenir muitas complicações e doenças, e podem reduzir custos para o sistema de saúde’, ressalta Ceres Eloah Ferretti, enfermeira pós-doutora pela Faculdade de Medicina da USP, doutora em Ciências e mestra em Neurociências pela Universidade Federal de São Paulo e em Gerontologia Social, além de pesquisadora do GNCC e da coordenação do GRAZ.


‘Essa lei vai, de fato, ajudar a quem precisa que são os pacientes e familiares. Estou feliz e compartilhando a boa notícia com todos do GAIAlzheimer, grupo de apoio de pacientes, familiares e cuidadores da Doença de Alzheimer’, comemora Carmen Ponce, que coordena o GAIAlzheimer.


"O PL da Doença de Alzheimer é uma iniciativa que pode somar ao plano estadual e ao plano Nacional de demências", reflete Thaís Bento Lima da Silva, coordenadora do Grupo de Apoio da Associação Brasileira de Alzheimer Santa Cruz, conselheira da Associação Brasileira de Gerontologia e pesquisadora do GNCC.


"PL Alzheimer é pensar no cuidado, mas também é investir na prevenção’, diz Eva Bettine de Almeida, presidente da ABG (Associação Brasileira de Gerontologia) e coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social.


‘A pandemia mudou hábitos, o que requer novas ferramentas para capacitação. E estamos nos preparando para esses novos tempos’, enfatiza Sônia Brucki, coordenadora do GNCC e responsável pelo ambulatório de Neurologia Cognitiva do Hospital Santa Marcelina.



Agradecimentos


O GRAZ – Grupo de Alzheimer – aproveita para agradecer imensamente ao empenho e à competência do vereador Gilberto Natalini e de sua assessora de comunicação Luciana Feldman que acreditaram, desde sempre, nesta nossa causa.


Também agradece aos inúmeros profissionais das áreas médica, de saúde e do direito e a uma gama imensa de pacientes e familiares que prontamente responderam às muitas consultas dos participantes do GRAZ durante todo o processo.


Agradecemos ainda o envolvimento, a parceria e o comprometimento da Secretaria Municipal da Saúde, da coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura da Cidade de São Paulo, das diversas entidades na área de Envelhecimento e de Saúde Mental.



Convite aos interessados


O GRAZ (Grupo de Alzheimer), que lidera este movimento que resultou na promulgação desta Lei para Alzheimer e Outras Demências, tem recebido variadas solicitações. Profissionais atuantes na saúde dispostos a se envolver com a causa, cuidadores familiares e profissionais ansiosos por participar mais e, inclusive, gestores e lideranças de outros municípios de diversos estados brasileiros querendo nosso apoio para também conquistarem avanços como o que estamos conseguindo em São Paulo.


Assim estamos iniciando o cadastramento mais detalhado de todos os interessados. Iremos disponibilizar um formulário, em breve, a ser preenchido e devolvido por email ou por WhatsApp. O link do formulário também estará em nossas redes sociais e no portal ‘Tudo sobre Alzheimer’ (https://www.tudosobrealzheimer.com/).


O objetivo do Grupo GRAZ, que atua de forma voluntária, é o de multiplicar conhecimento, fomentar o aprendizado para leigos e profissionais, auxiliar nos avanços das políticas públicas que possam melhorar a assistência à saúde mental na sociedade brasileira, ajudar a coordenar iniciativas públicas e privadas em prol de medidas protetivas, da promoção de saúde e da melhoria no atendimento às pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e a seus familiares.




Participam do GRAZ - GRUPO ALZHEIMER:




- Ricardo Nitrini

(neurologista, professor titular de Neurologia da Universidade de São Paulo, pesquisador integrante do grupo multidisciplinar de pesquisas em neuropatologia de demências, fundador e coordenador do GNCC – Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP)


- Paulo Bertolucci

(neurologista, professor titular da Disciplina de Neurologia e Coordenador do NUDEC – Núcleo de Envelhecimento Cerebral – da Escola Paulista de Medicina da Universidade de São Paulo)


- Sonia Brucki

(neurologista, professora livre docente em Neurologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora do GNCC – Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, responsável pelo ambulatório de Neurologia Cognitiva do Hospital Santa Marcelina)


- Ceres Eloah Ferretti

(enfermeira, pós-doutora pela Faculdade de Medicina da USP, doutora em Ciências e mestra em Neurociências pela Universidade Federal de São Paulo, pós-graduada em Gerontologia Social, pesquisadora do GNCC – Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento) do HC/FMUSP)


- Ana Luisa Rosas

(neurologista, mestre pela Universidade Federal de São Paulo, médica assistente e preceptora de residentes no IAMSPE – Ambulatório de Demências do Instituto de Assistência Médica ao Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, atual diretora científica da Associação Brasileira de Alzheimer Regional São Paulo)


- Thaís Bento Lima da Silva

(mestra e doutora em Neurologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, coordenadora do Grupo de Apoio da Associação Brasileira de Alzheimer Santa Cruz, conselheira executiva da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), gestão 2017-2019, e pesquisadora do GNCC – Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento) do HC/FMUSP)


- Eva Bettine de Almeida

(gerontóloga, mestra em Filosofia na modalidade Saúde e Educação e doutoranda em Ciências na modalidade Mudança Social e Participação Política pela USP, presidente da ABG – Associação Brasileira de Gerontologia, coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social, docente da USP60+ e pesquisadora em Ritmos Biológicos no grupo de Cronobiologia da EACH/USP)


- Carmen Ponce

(psicóloga, com especialização em Neuropsicologia pela Faculdade de Medicina da USP, pesquisadora do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo, fundadora e presidente do GAIAlzheimer – Grupo de Apoio Interdisciplinar em Alzheimer que atua com pacientes, familiares e cuidadores, e ex-integrante da Diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer Regional São Paulo, gestão 2015-2018)


- Alexandre Leopold Busse

(geriatra, pesquisador sobre Memória e Envelhecimento na Faculdade de Medicina da USP, Programa Cérebro Ativo do Hospital Sírio Libanês)


- Gislaine Gil

(doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP e fundadora do Vigilantes da Memória)


- Gilmar Fernandes do Prado

(neurologista, chefe da Disciplina de Neurologia e do Setor de Medicina do Sono da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e ex-presidente da ABN - Academia Brasileira de Neurologia)


- Marcelo Valente

(geriatra, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Regional São Paulo gestão 2018-2020, médico primeiro assistente e professor convidado do setor de Geriatria da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, professor da Disciplina de Clínica Médica e Coordenador do Curso de Geriatria da Faculdade de Medicina do ABC, mestre em Saúde Baseada em Evidências pela Universidade Federal de São Paulo)


- Cleusa Ferri

(psiquiatra e epidemiologista, coordenadora do setor de psicogeriatria do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina-UNIFESP. Participou da elaboração de diversos relatórios internacionais relacionados à doença de Alzheimer e mais recentemente participou da elaboração das Diretrizes para a Redução de Risco para Declínio Cognitivo e Demência publicada em 2019 pela OMS, coordenadora do Projeto Stride no Brasil – Fortalecendo Respostas à Demência nos Países em Desenvolvimento)


- Lina Menezes

(jornalista, comunicóloga, especializada em comunicação, saúde e envelhecimento, ex-diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Alzheimer Regional São Paulo, diretora da Faz Muito Bem Longevidade, Saúde e Bem-Estar, apresentadora do programa de Tv Faz Muito Bem 50+ e coordenadora do Projeto Tudo sobre Alzheimer)


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Serviço:

Mais informações sobre o ‘Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares’, solicitações para entrevistas com os profissionais do Grupo GRAZ é só entrar em contato:

linamenezes@tudosobrealzheimer.com



Lei 17.547 Programa apoio Alzheimer
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